Processo 805300/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 09:30
Autuado em 30/11/2012 09:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5692/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5692/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2016 Acórdão   5692/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas ELENIZE RODRIGUES MACHADO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas ERICA DOS SANTOS MONTALVAO
Entidade tomadora APPF CMEI VILA FANNY DE CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
15/12/2015 11:11 AR do Ofício OCN - 6954/2015 - DP
03/11/2014 15:43 do Protocolo 995344/14
03/11/2014 15:25 do Protocolo 995034/14
21/10/2014 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 964341/14
21/10/2014 12:42 AR do ofício OCN - 17038/14 - DP
17/10/2014 16:51 do Protocolo 955830/14
09/10/2014 09:02 Devolução do Ofício - OCN - 16585/14 - DP
07/10/2014 07:45 AR do ofício OCN - 16583/14 - DP
07/10/2014 07:45 AR do ofício OCN - 16584/14 - DP
06/10/2014 11:38 do Protocolo 910063/14
13/11/2013 11:02 do Protocolo 803034/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2015 Ofício de Contraditório   6954/ 2015   
DP  12/12/2014 Edital Diverso   483/ 2014   
DP  12/12/2014 Edital Diverso   483/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17038/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16583/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16584/ 2014   
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16585/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5692/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1274/2015
12/12/2014 1027 Edital Diverso nº 483/2014
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2600/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17458/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 14:43 DP  
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 600/2017 -
16/11/2016 15:20 S2C Acórdão nº 5692/2016 -
16/11/2016 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2017 -
25/08/2016 10:34 GCFC  
12/05/2016 12:38 SMPjTC Parecer nº 5774/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
18/02/2016 14:35 DAT Instrução nº 1031/2016 -
25/11/2015 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 6954/2015 -
18/12/2014 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1274/2015 -
18/12/2014 13:54 DP Informação nº 21070/2014 -
05/12/2014 14:51 DP Edital Diverso nº 483/2014 -
05/12/2014 14:51 DP Informação nº 21060/2014 -
14/11/2014 09:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2803/2014 -
11/11/2014 17:03 DP Informação nº 19189/2014 -
11/11/2014 17:03 DP Informação nº 19209/2014 -
21/10/2014 18:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2611/2014 -
23/09/2014 14:38 DP Informação nº 16514/2014 -
23/09/2014 14:38 DP Informação nº 17301/2014 -
23/09/2014 14:38 DP Informação nº 17911/2014 -
23/09/2014 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 16583/2014 -
23/09/2014 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 16584/2014 -
23/09/2014 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 16585/2014 -
23/09/2014 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 17038/2014 -
28/04/2014 17:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2228/2014 -
28/02/2014 13:59 DAT Instrução nº 3890/2014 -
15/11/2013 19:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 477/2014 -
14/11/2013 10:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2600/2013 -
30/11/2012 21:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 2383/2013 -
30/11/2012 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17458/2012 -

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